TAM e Air France são condenadas por extravio de bagagem

A TAM Linhas Aéreas e a Air France foram condenadas a indenizar uma passageira que teve sua bagagem extraviada em viagem para Portugal.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Banco indeniza cliente preso em agência

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista

A decisão foi unânime.

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado

A decisão foi unânime.

Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.

Identificação e bloqueio de ligações telemarketing

Por Marcos Roberto Hasse,

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado.

Shopping deve indenizar consumidora acidentada após rompimento de tubulação

O colegiado concluiu que houve conduta negligente do shopping.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.